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Cannabis: Habeas Corpus e Outras Medidas Judiciais
119 alunos
Aprenda sobre cannabis, seus usos terapêuticos, função social e a construção do Habeas Corpus para cultivo de cannabis com fins terapêuticos

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Sobre o curso

Destaca-se que o curso surge da materialização da necessidade de se tratar de um assunto que até então era considerado tabu ou crime e da necessidade de consolidação e aprimoramento de conhecimentos técnicos jurídicos para a prática do direito no setor canábico, aliados a uma visão social, humanista e conciliadora, além de forte conteúdo técnico jurídico para o exercício da profissão com excelência, fazendo com que os profissionais estejam conscientes de sua participação nos processos de transformação da sociedade, do Estado e do Direito brasileiro.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO:

- MÓDULO 1: Dr. Renato Filev
Aula 1. Biologia da cânabis
Aula 2. Sistema Endocanabinoide
Aula 3. Ações dos canabinoides no organismo
Aula 4. Os Usos Terapêuticos da cânabis

- MÓDULO 2: Dr. Emilio Figueiredo
Aula 1. Introdução à problemática da cannabis no Brasil
Aula 2. A importância da atuação do advogado 
Aula 3. A história da proibição
Aula 4. O acesso à saúde e a especial situação das crianças e adolescentes
Aula 5. Crime de perigo abstrato e especial fim de agir
Aula 6. A função social da legalização

- MÓDULO 3: Dr. Mauricio de Thomazzi
Aula 1. Habeas Corpus e atividade policial
Aula 2. Procedimentos investigativos e periciais
Aula 3. Termo Circunstanciado e cadeia de custódia
Aula 4. Considerações sobre o local do crime

- MÓDULO 4: Dr. Cristiano Maronna
Aula 1. Conceito de Droga
Aula 2. Atualidades da discussão sobre drogas no direito comparado
Aula 3. Inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343
Aula 4. Habeas Corpus para cultivo de cannabis: notas introdutórias

- MÓDULO 4: Dra. Cecília Galício
Aula 1. Saúde Pública
Aula 2. Ação de Custeio
Aula 3. Habeas Corpus e Análise de Sentenças

Ementa

Curso completo, com 11 horas de duração, envolvendo diversos aspectos da cannabis: desde o estudo da planta, passando pelo contexto histórico da proibição, impactos da Lei de Drogas até a elaboração de ação de custeio e habeas corpus para auto cultivo da cannabis como ferramenta terapêutica.
Ao término do curso, será emitido um Certificado de Conclusão digital.

Sobre o instrutor

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Perguntas frequentes

Quando poderei começar?

O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da matrícula for confirmado.

O curso possui certificado?

Sim, o curso possui certificado e você irá recebê-lo após terminar todas as atividades propostas no curso. O mesmo será entregue via PDF e poderá ser validado através de um código único de validação. O certificado informará seu nome e terá a carga horária de 11 horas

Qual a duração do curso?

O curso possui o equivalente a 11 hora s de aulas.

Por quanto tempo poderei acessar o curso?

Você poderá acessar o curso durante 12 meses, começando a contar a partir do dia que sua matrícula for validada e o acesso ao curso liberado.

Podem haver limites de acesso a recursos práticos online, caso existam. Verifique os prazos na descrição do curso acima.

Quais são as formas de pagamento?

O pagamento pode ser efetuado via Boleto bancário ou Cartão de crédito.

O pagamento poderá ser dividido em até 12 vezes, dependendo do valor, no cartão de crédito. No pagamento a prazo, podém incidir juros por parcela.

Caso você esteja procurando outra forma de pagamento, entre em contato conosco.

Posso fazer o curso estando fora do Brasil?

Sim, você poderá acessar a plataforma de qualquer lugar do mundo.

Para efetuar o pagamento de fora do Brasil, utilize um Cartão de crédito internacional.

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